1.
É a atividade, de cunho administrativo, exercida pelas Capitanias, Delegacias e Agências, que auxiliam a Diretoria de Portos e Costas (DPC) a exercer seu papel de fiscalização das normas.
2.
Segundo a NORMAM-211, tripulante é todo amador ou profissional que exerce funções, embarcado, na operação da embarcação. Ainda em relação ao tripulante, pode-se afirmar que:
3.
Uma infração cometida nas áreas adjacentes às praias poderá ter pena de multa aplicada pelo(a)s:
4.
A embarcação estrangeira que apresente irregularidades, representando ameaça de danos ao meio ambiente, à tripulação, a terceiros ou à segurança do tráfego aquaviário, pode ser ordenada a:
5.
Quantidade mínima de tripulantes necessária a operar, com segurança, a embarcação:
6.
A Autoridade Marítima sustará o andamento de qualquer documento ou ato administrativo de interesse de quem estiver em débito decorrente de infração até:
7.
Segundo o artigo 4º da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA), a autoridade marítima tem poderes para criar normas complementares para regulamentar diversos aspectos da navegação. Estas Normas da Autoridade Marítima são chamadas de:
8.
O órgão responsável pela execução dos exames de amadores é a (o):
9.
O proprietário de uma embarcação que sai sem levar os documentos de registros da mesma poderá ser multado. Qual o valor desta multa?
10.
Após lavrado o auto de infração, o infrator disporá de:
11.
É vedada às embarcações miúdas a navegação em mar aberto, exceto:
12.
Caso a irregularidade determinante da apreensão da embarcação não seja sanada no prazo devido, a embarcação:
13.
Trafegar com uma embarcação em área reservada a banhistas ou exclusiva para determinado tipo de embarcação acarreta que tipo de punição?
14.
A embarcação apreendida deve ser recolhida a local determinado pela:
15.
Não se deve utilizar a moto aquática (jet-ski) nas situações abaixo, exceto:
16.
A pena de suspensão da habilitação não poderá ser superior a:
17.
A navegação realizada em águas marítimas consideradas desabrigadas e entre portos brasileiros e estrangeiros é classificada como:
18.
A falta de extintores a bordo de uma embarcação ou a existência de extintores vencidos acarretará:
19.
É passível de ocorrer interrupção da singradura (viagem) quando:
20.
Uma embarcação classificada como de alto-mar, quando navegando em local de sua classe, poderá ser conduzida por:
21.
Qual o prazo estabelecido pela LESTA para sanar irregularidades determinantes de apreensão da embarcação de modo a não ficar sujeita a leilão ou incorporação aos bens da união?
22.
É a pessoa, maior de 18 anos, com habilitação mínima necessária para navegar entre águas brasileiras para as águas uruguaias?
23.
Trafegar com uma embarcação em velocidade superior a permitida acarreta que tipo de punição?
24.
Quando uma embarcação classificada na navegação de mar aberto (alto mar) estiver navegando em águas interiores, qual a sua dotação mínima exigida quanto a salvatagem e equipagem de navegação?
25.
De acordo com a NORMAM-03, estão dispensadas de dotar embarcações de sobrevivência:
