Manter a disciplina a bordo de uma embarcação estando ou não em movimento é responsabilidade do:

As despesas relativas ao recolhimento e guarda de uma embarcação apreendida será de responsabilidade do (a):

Nas praias, as embarcações motorizadas como lanchas, moto aquática, ultraleves, reboque, paraquedas e painéis de publicidade somente poderão se aproximar até:

Com relação ao Arrais-Amador é correto afirmar que o (a) habilitado (a) deverá ter conhecimentos sobre:

Assinale qual das alternativas abaixo é considerada uma situação agravante de uma infração:

O Amador terá sua Carteira de Habilitação (CHA) cancelada, sem prejuízo de outras penalidades previstas, na legislação em vigor, quando:

O Amador terá sua Carteira de Habilitação de Amador (CHA) cancelada, e será excluído do banco de dados da Marinha (SISAMA), sem prejuízo de outras penalidades prevista na legislação em vigor, quando for reincidente nas ações discriminadas abaixo, EXCETO:

É o documento que habilita e expressa a qualificação do amador na condução de embarcações de esporte e/ou recreio:

Conduzir embarcação sem habilitação para operá-la configura-se em infração prevista no Regulamento da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Decreto nº 2596/98). Para efeito de valores de multa a pagar, em que grupo tal infração se enquadra?

As repetições na prática da mesma infração, implicará, em caso de pena de multa ou suspensão do Certificado de Habilitação, se o próprio artigo que a impuser não estabelecer outro procedimento, na(o):

De acordo com a NORMAM-03/DPC, é o cadastramento da embarcação, no Tribunal Marítimo, com a atribuição do número de registro e a competente expedição da Provisão de Registro da Propriedade Marítima (PRPM).

Assinale abaixo a alternativa CORRETA sobre autorização e alteração de nomes de embarcações:

embarcação que não possui leme e sua propulsão é gerada por meio de um jato da água ejetado da parte traseira da embarcação.

De acordo com a NORMAM-03, são duas situações, que geram o cancelamento da inscrição de uma embarcação:

Um navegante amador habilitado para conduzir embarcações de esporte e/ou recreio entre portos nacionais e estrangeiros, sem restrições de área geográfica, é chamado de:

embarcação que não possui leme e sua propulsão é gerada por meio de um jato da água ejetado da parte traseira da embarcação.

Estão dispensadas de inscrição:

Conduzir embarcação em estado de embriaguez ou após uso de substância entorpecente ou tóxica, quando não constituir crime previsto em lei acarreta a suspensão do Certificado de Habilitação em até:

Os danos causados aos sinais náuticos sujeitam o causador a:

Além da multa, o navegante que for flagrado conduzindo embarcação em estado de embriaguez:

O proprietário de uma embarcação foi multado e não concordou com a infração, e fez um pedido de reconsideração, quantos dias de prazo ele tem para fazer este pedido a Autoridade Marítima?

Uma embarcação com comprimento inferior a cinco metros, com convés aberto, sem cabine habitável, sem propulsão mecânica fixa ou com motor de popa inferior a 30HP é chamada, para efeitos legais de:

Um navegante amador ou profissional que cometer por duas vezes a mesma infração num período inferior a doze (12) meses será:

Antes de sair para um passeio o proprietário de uma embarcação de esporte e recreio deverá deixar no seu clube náutico ou marina, os dados referentes ao destino, hora de chegada, meios de comunicação, pessoas a bordo e outras informações importantes. A este documento preenchido antes da saída chamamos de:

Qual das Carteiras de Habilitação de Amador (CHA) abaixo pode ser obtida por um cidadão(ã) com menos de 18 anos de idade?