O Comandante, no exercício de suas funções e para garantia da segurança das pessoas, da embarcação e da carga transportada, pode:

Trafegar com uma embarcação em velocidade superior a permitida acarreta que tipo de punição?

Caso a irregularidade determinante da apreensão da embarcação não seja sanada no prazo devido, a embarcação:

A navegação realizada em águas marítimas consideradas desabrigadas e entre portos brasileiros e estrangeiros é classificada como:

É a pessoa maior de 18 anos, devidamente habilitada, com a categoria mínima exigida para conduzir uma embarcação em águas brasileiras e em águas uruguaias?

A embarcação apreendida deve ser recolhida a local determinado pela:

Estão dispensados de possuir habilitação:

Todo aquele com habilitação certificada pela autoridade marítima para operar embarcações de esporte e/ou recreio, em caráter não profissional, é:

É passível de ocorrer a apreensão da embarcação quando:

Se eu navegar com minha embarcação do Rio de Janeiro até Belém, que tipo de navegação estarei fazendo?

A vistoria que se realiza para renovação do Certificado de Segurança de Navegação (CSN), chamamos de:

O Agente do Representante da Autoridade Marítima nos Estados da União é chamado de:

Segundo o RLESTA, a infração e seu autor material serão constatados:

De acordo com o RLESTA a navegação realizada entre portos ou pontos do território brasileiro, utilizando a via marítima ou esta e as vias navegáveis interiores é denominada:

O Brasil é signatário de várias Convenções Internacionais sobre navegação. Uma delas contém regras para salvamento da vida humana no mar e é conhecida como:

É a ação técnica-administrativa, eventual ou periódica, pela qual é verificado o cumprimento de requisitos estabelecidos em normas nacionais e internacionais, referente à prevenção da poluição ambiental e às condições de segurança e habitabilidade de embarcações:

Qual o prazo estabelecido pela LESTA para sanar irregularidades determinantes de apreensão da embarcação de modo a não ficar sujeita a leilão ou incorporação aos bens da união?

Segundo a LESTA, a Autoridade Marítima Brasileira é exercida pelo(a):

Navegar com uma embarcação motorizada a menos de 200 metros das praias, em áreas reservadas a banhistas é considerado uma infração grave e seu condutor:

A Autoridade Marítima sustará o andamento de qualquer documento ou ato administrativo de interesse de quem estiver em débito decorrente de infração até:

Qual a idade mínima e qual a condição necessária para a habilitação de motonauta?

É a área em todo o entorno de uma faixa de praia, seja marítima, fluvial ou lacustre, até o limite de 200 metros medidos a partir da linha da arrebentação das ondas ou, no caso de rios, lagos e lagoas onde se inicia o espelho d'água.

Qual das opções abaixo não está correta com relação ao uso da moto aquática:

De acordo com o RLESTA a navegação realizada em hidrovias interiores, assim considerados rios, lagos, lagoas, canais, baías, angras, enseadas e áreas marítimas consideradas abrigadas é classificada como:

Para efeitos legais, uma embarcação com comprimento inferior a 24 metros e que não se enquadre no conceito de embarcação miúda é chamada de:

De acordo com a NORMAM-211, uma embarcação de esporte e/ou recreio com comprimento igual ou superior a 24 metros, é considerada:

Qual a expressão usada por uma estação controladora de rede, em uma frequência de emergência, durante uma situação de pedido de socorro?

Segundo a Lei Federal 9.537/97 (LESTA) no caso da pena de cancelamento da CHA, o infrator poderá requerer a sua reabilitação, decorridos o prazo mínimo de:

É definido como sendo a distância horizontal entre os pontos extremos da proa a popa de uma embarcação.

Um navegante amador habilitado para conduzir moto aquática, limitado a águas interiores é chamado de:

A reincidência, para efeito de agravamento da pena, é a repetição de uma mesma infração em um período igual ou inferior a:

Todo aquele que, sem exercer atribuições diretamente ligadas à operação da embarcação, presta serviços eventuais a bordo, denomina-se:

Quem estabelece os requisitos para homologação de Estações de Manutenção de Equipamentos de Salvatagem é a:

Quem é o Representante da Autoridade Marítima para a navegação de Esporte e Recreio em águas Nacionais?

É facultativo marcar (afixar ou pintar) o nome do barco no costado para apenas:

Quando eu navego, devo ter a bordo de minha embarcação, além do Título de Inscrição, também os (as):

É a atividade, de cunho administrativo, exercida pelas Capitanias, Delegacias e Agências, que auxiliam a Diretoria de Portos e Costas (DPC) a exercer seu papel de fiscalização das normas.

Todas as pessoas a bordo estão sujeitas à autoridade:

Utilizar uma embarcação de esporte e/ou recreio para fins comerciais acarretará:

É passível de ocorrer interrupção da singradura (viagem) quando: